Nos dias 12 e 13 de novembro, ocorreram as Audiências Públicas do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy. Realizadas no Ginásio do Instituto Verdescola e no Polo Cultural Batuíra, o Instituto Conservação Costeira na qualidade de co-gestor da unidade de conservação junto com a Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião apresentaram o plano de manejo, ouviram as contribuições, e sanaram as dúvidas daqueles que estavam presentes.
Dentre os participantes estavam moradores das comunidades do entorno da APA, lideranças comunitárias, barqueiros e pescadores, artesãos, além de educadores, técnicos da área e moradores das praias da Baleia e Barra do Sahy. Nas duas audiências contamos também com a participação de representantes da Fundação Florestal, Polícia Militar Ambiental, CETESB, SABESP e de outras OSC atuantes no município.
Para a presidente do ICC, a advogada Fernanda Carbonelli, as audiências são de extrema relevância. “As áreas ambientais devem agregar geração de empregos para as pessoas que nelas residem. A comunidade esteve envolvida em todo o projeto e estas audiências são para o conhecimento e consulta do que poderá ser feito dentro do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy”.
“A APA Municipal tem um papel relevante e fundamental em relação à preservação ambiental, ordenamento territorial da costa sul e geração de renda sustentável, o que é de extrema importância para São sebastião. Prefeitura, ICC e comunidade unidos para o desenvolvimento ordenado do município”, complementou Daniel Mudat, Secretário de Meio Ambiente.
Agora ambas as equipes, ICC e SEMAM, realizaram a revisão e inclusão das contribuições para a publicação final do Plano de Manejo e seu lançamento, assim como o planejamento e elaboração de projetos para o desenvolvimento das ações na unidade de conservação
O que é?
A APA Baleia Sahy é uma Unidade de Conservação Municipal que teve sua criação impulsionada por mais de 5.200 assinaturas da sociedade civil. A Lei Municipal número 2.257/2013 protege mais de milhão de metros quadrados, entre as praias da Baleia e Barra do Sahy. Em 2016, a lei foi ampliada e área de preservação ambiental aumentou para quase quatro milhões de metros quadrados (Lei Municipal 2.214/2016), que protege mais de 87 espécies da fauna da Mata Atlântica.
O modelo é inovador em termos de gestão participativa e a APA Baleia Sahy é cogerida pelo Instituto Conservação Costeira (ICC), mediante termo de parceria e cooperação com a Prefeitura de São Sebastião e Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM). Saiba mais sobre o assunto aqui.
