Foco de trabalho do ICC nos últimos meses, novo plano diretor do município é oportunidade histórica de reestruturar São Sebastião de maneira sustentável
Muito temos falado em nosso site, redes sociais e newsletters mensais sobre o novo Plano Diretor de São Sebastião, que deve nortear o planejamento e ordenamento territorial do Município para os próximos 10 anos – Leia as notícias anteriores clicando aqui.
O ICC tem buscado contribuir com estudos e mapas, que servem de instrumento de gestão e ordenamento territorial, a fim de colaborar com o Município nessa importante tarefa que é a construção do novo plano diretor. Gostaríamos de reforçar a importância desse momento para a nossa cidade, com base em estudos encomendados pelo ICC a especialistas.
Segundo o Mestre Ivan Maglio, contratado do ICC, São Sebastião tem a oportunidade histórica, com seu novo Plano Diretor, de implantar um modelo urbanístico que concilie o desenvolvimento sustentável do município com a preservação ambiental e a conservação do seu patrimônio histórico, que são as principais riquezas do município.
Esse modelo urbanístico não prevê a verticalização do município – à qual somos contra, como já nos posicionamos anteriormente -, e deve orientar a atualização das diretrizes de uso e ocupação do solo estabelecidas nas leis atuais. Para garantir a qualidade ambiental e urbanística, a expansão urbana de São Sebastião deve ser orientada pela matriz de planejamento estabelecida no Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte (2017), com base na conservação do ambiente que é o seu principal atrativo turístico.
As inovações do Plano Diretor não podem deixar de fora a questão social e ambiental da regularização fundiária por meio das ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social, ainda não presentes no Plano Diretor atual, criado em 1988 – há mais de 30 anos.
Crescimento populacional de São Sebastião
Ivan Maglio explica que, atualmente, a população do município confirmada pelo SEADE para 2019 é de 85.843 habitantes, pouco menos do que foi projetado nos estudos do Plano Diretor, que previram uma população de 87.210 habitantes. As projeções futuras para 2030, previstas em função de novos projetos do município foram de 102.450 habitantes, enquanto o SEADE projeta uma população de 96.765 habitantes para esse mesmo ano.
Os aumentos de densidade populacional, atualmente de 213,33 Habitantes/km2, são concentrados em áreas urbanizadas junto às orlas marítimas, o que corresponde a menos de 10% do território municipal. O objetivo é que o novo Plano Diretor garanta um modelo urbanístico que atenda ao crescimento populacional previsto, porém abrindo mão da verticalização. Somente dessa forma o município cria as condições de planejar o seu futuro de forma sustentável.
Esperamos que o Plano seja enviado com brevidade para a Câmara de vereadores, e discutido em audiências públicas, para construção de um planejamento urbanístico contemplando o desenvolvimento sem degradação ambiental.
