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Reunião do Comam: Crescimento desordenado em pauta

Encontro de junho do Conselho Municipal do Meio Ambiente tratou do andamento de temas como aquisição de veículos e equipamentos para melhorar a fiscalização ambiental na região.

No último dia 13 de junho, aconteceu mais uma sessão do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Sebastião – COMAM. Nesta sessão, além da deliberação de processos de licenciamento ambiental, tivemos a prestação de contas à sociedade civil sobre o andamento do processo de aquisição e compra dos equipamentos que serão destinados à fiscalização ambiental do município e a melhoria da gestão e destinação dos resíduos de podas municipais, pauta deliberada em dezembro de 2018, conforme citamos nesta outra matéria. https://icc.eco.br/deliberacoes-da-reuniao-do-comam/

O presidente do COMAM e atual Secretário de Meio Ambiente, Daniel Mudat, informou que já foi feita a solicitação de compra dos veículos que darão suporte à equipe de fiscalização ambiental. Também foram entregues os drones e outros equipamentos de campo aos fiscais ambientais da Secretaria, que vêm sendo capacitados para trabalhar com os equipamentos recebidos. Daniel também informou sobre a significativa economia feita na compra de alguns equipamentos, mostrando a boa gestão dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Ainda nessa sessão, foi criado um grupo de trabalho para a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, documento que tem por objetivo criar planos de ações para atuar proativamente na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica. O ICC disponibilizou seus técnicos para a colaboração neste grupo, visto que o Plano Municipal da Mata Atlântica vai de encontro aos também objetivos do ICC para com o município de São Sebastião, que incluem conservar, fiscalizar e recuperar a vegetação nativa e manter a biodiversidade da Mata Atlântica.

Também faz parte de nosso trabalho conciliar a conservação deste bioma com o desenvolvimento econômico e cultural do município, organizando socialmente os munícipes e levando-os à participação na gestão das políticas públicas territoriais.

Plano Diretor
Na mesma reunião, o ICC solicitou esclarecimentos do andamento do Plano Diretor do Município e, segundo o presidente do Conselho, o projeto encontra-se em trâmite entre o gabinete do prefeito e a Câmara Municipal de Vereadores.

O ICC continua na interlocução entre sociedade civil e município, levando as demandas da população às pautas de reuniões do Conselho e trazendo a devolutiva dessas demandas à comunidade.

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