Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Ambiental, ICC contribui para o direcionamento de ações de fiscalização no território
A pressão sobre as áreas de Mata Atlântica no Litoral Norte de São Paulo exige acompanhamento contínuo do território e articulação entre diferentes instituições. Em São Sebastião, o Instituto Conservação Costeira (ICC) vem fortalecendo esse trabalho por meio do monitoramento territorial e do encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Desde setembro de 2025, o ICC já produziu 205 processos de fiscalização, encaminhados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), a partir do acompanhamento de diferentes pontos do território. O trabalho identifica e registra situações como supressão de vegetação, ocupações irregulares, descarte de resíduos e abertura de trilhas, contribuindo para que os órgãos públicos possam direcionar vistorias e demais medidas de fiscalização.
Em setembro de 2026, o ICC realizou novas reuniões com a SEMAM e a Polícia Ambiental, com o objetivo de apresentar os dados levantados, aprimorar os fluxos de encaminhamento e fortalecer a atuação integrada.
Monitoramento identifica pontos de pressão sobre a Mata Atlântica
Durante a reunião com a Polícia Ambiental, o ICC apresentou um panorama técnico do diagnóstico de monitoramento territorial realizado entre 2025 e 2026. O levantamento contabilizou mais de 200 pontos de irregularidades protocolados junto à SEMAM, envolvendo diferentes tipos de ocorrências.
Entre os principais registros estão supressões de vegetação, ocupações irregulares, corte de árvores para construção, descarte de materiais, degradação ambiental, intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e abertura de trilhas.
O mapeamento também permite observar a distribuição das ocorrências e identificar regiões que concentram maior número de registros. Entre os núcleos acompanhados estão Baleia Verde, Barreirinha, Piavú e Vila Sahy, no entorno da APA Baleia-Sahy.
Proteção da Mata Atlântica começa pelo território
O trabalho faz parte da atuação do ICC pela conservação da Mata Atlântica e pela proteção dos territórios costeiros. A partir da produção de dados, do acompanhamento de campo e da articulação com o poder público, o Instituto contribui para que situações de degradação ambiental sejam identificadas, documentadas e encaminhadas aos órgãos competentes.
Na região da APA Baleia-Sahy, esse trabalho ganha importância diante da presença de remanescentes de Mata Atlântica, Áreas de Preservação Permanente, rios, manguezais, restingas e outros ambientes fundamentais para a biodiversidade e para o equilíbrio ambiental do território.
Mais do que registrar ocorrências, o acompanhamento contínuo permite compreender onde estão as principais pressões, como elas se distribuem pelo território e quais áreas demandam maior atenção do poder público.
A atuação integrada entre sociedade civil e órgãos de fiscalização fortalece esse processo, aproximando informação técnica, conhecimento do território e ação pública em favor da conservação.
