O processo de regularização fundiária da Vila Sahy, em São Sebastião (SP), avançou para uma nova etapa em setembro, a partir do trabalho de cadastramento socioeconômico realizado no território. Em uma ação conduzida pelo Instituto Conservação Costeira (ICC), em parceria com a Associação de Moradores da Vila Sahy (AMOVILA) e a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), foi possível reunir, em tempo recorde, um grande volume de documentos das famílias da comunidade.
O levantamento faz parte do Plano de Cadastramento Socioeconômico da Vila Sahy, desenvolvido e coordenado pelo ICC como etapa preparatória para o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Iniciado em janeiro de 2026, o plano contou com jovens moradores da própria comunidade, capacitados pelo Instituto para realizar o cadastramento junto às famílias.
Com a documentação reunida, a SEHAB iniciou a abertura de processos administrativos individuais de regularização fundiária. Os documentos e informações coletados passam, assim, a subsidiar a análise da situação de cada família e imóvel, dando início à tramitação individual dos processos.
Avaliação das condições de segurança
Paralelamente à análise documental, a SEHAB está encaminhando os casos para avaliação da Defesa Civil. O objetivo é atualizar o diagnóstico das áreas de risco e verificar as condições do território após as intervenções realizadas nos últimos anos.
Entre as estruturas que serão consideradas estão as obras de drenagem, pavimentação e contenção, que serão avaliadas tecnicamente para verificar os efeitos sobre as situações de risco anteriormente identificadas.
Essa análise também será importante para definir os encaminhamentos para famílias que eventualmente permaneçam em áreas de risco.
Unidades habitacionais em análise
Outra frente em andamento envolve a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A SEHAB encaminhou um ofício ao órgão estadual indicando uma área próxima ao núcleo da Vila Sahy para análise da possibilidade de implantação de unidades habitacionais.
A proposta poderá atender famílias que, a partir das avaliações técnicas, eventualmente precisem ser realocadas em razão da permanência de situações de risco. A definição das famílias e dos encaminhamentos dependerá das análises realizadas pelos órgãos responsáveis.
Um trabalho construído no território
O Plano de Cadastramento Socioeconômico foi estruturado pelo ICC para contribuir com o avanço da regularização a partir da realidade da comunidade. A participação de moradores da própria Vila Sahy no levantamento permitiu ampliar o alcance da coleta e aproximar as famílias das etapas do processo.
A iniciativa reúne a atuação do ICC, da AMOVILA e da SEHAB, com frentes complementares de mobilização comunitária, cadastramento, organização documental e condução das etapas administrativas e técnicas da regularização.
A regularização fundiária da Vila Sahy integra o processo de reconstrução e planejamento do território após o desastre de fevereiro de 2023. Com a documentação coletada e os processos individuais em abertura, os próximos passos envolvem a análise documental, a avaliação das condições de segurança e a definição das medidas necessárias para que a regularização avance de forma compatível com a realidade e as condições do território.
