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Programa de Combate ao Lixo no Mar

Instituto apoia o plano, e irá traçar estratégias operacionais para contribuir com o combate ao lixo no mar.

Na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22 de março, foi lançado o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM). O projeto, do Governo Federal, é composto de um diagnóstico do problema do lixo no mar no Brasil e representa uma nova estratégia para enfrentar um problema complexo e que depende da atuação dos governos federal, estaduais e municipais, além do setor produtivo e da sociedade civil organizada.

Todo o PNCLM vai de encontro aos anseios e lutas que o Instituto Conservação Costeira vem travando contra a problemática dos resíduos marinhos. Diante disso, o ICC esteve presente no lançamento do plano, que ocorreu nas cidades de Santos e Ilhabela, no litoral de São Paulo.

O diagnóstico do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar inclui valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ação e agenda de atividades do plano, que estará no site do MMA, onde será possível acessar um painel interativo com informações atualizadas sobre o tema.

Entenda o PNCLM

Em um país como o Brasil, com 274 municípios costeiros ao longo de 17 estados e 8.500 km de costa, a problemática do lixo marinho precisa ser tratada com seriedade e planejamento. Para isso, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar apresenta seis eixos de implementação:
• resposta imediata;
• gestão de resíduos sólidos;
• pesquisa e inovação tecnológica;
• instrumentos de incentivo e pactos setoriais;
• normatização e diretrizes;
• educação e comunicação

Em uma divisão de 30 ações de curto, médio e longo prazo, o plano inclui iniciativas como a instalação de dispositivos de retenção e redes coletoras em galeria pluviais, mutirões de limpezas de mangues e praias, estímulo à coleta seletiva e logística reversa, fomento a projetos de inovação tecnológica para aproveitamento do plástico recolhido do ambiente marinho, entre outras ações com ênfase em soluções pragmáticas e concretas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental no curto prazo.

O ICC apoia totalmente esta iniciativa e se estende como braço de apoio para ajudar a trabalhar essas ações como sociedade civil organizada.

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