Em discussões com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Instituto se colocou à disposição para auxiliar na criação de normas e ajudar a viabilizar projetos ambientais relevantes para o município e seus moradores.
No mês de julho, a principal pauta do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) de São Sebastião foi o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUNDAM) e os projetos ambientais que podem ser apoiados pelo fundo. O objetivo é estabelecer diretrizes jurídicas e orçamentárias para apoiar projetos que tragam benefícios efetivos ao meio ambiente e aos munícipes. É preciso levar em conta que nossa região necessita de muita atenção, então é preciso fazer uma boa gestão dos recursos públicos direcionados ao meio ambiente.
Nesse contexto, o Instituto Conservação Costeira, vem estudando há algum tempo formas de fomentar projetos ambientais do terceiro setor, por meio do Fundo de Meio Ambiente. Para isso, é preciso criar normas para a apresentação destes projetos e forma de mensurar seu retorno.
Como membro gestor da Câmara do FUNDAM, o ICC disponibilizou membros da sua equipe para dar apoio à construção deste documento modelo, para que o fundo possa ser acessado de acordo com as normativas municipais, estaduais e federais.
Entendemos que abrir o canal para projetos de qualidade só tem a agregar ao município. Há diversas entidades com projetos excelentes que podem ser fomentados por este fundo, e nós queremos ajudar a viabilizá-los, para que possamos construir um município alinhado com os princípios da sustentabilidade e forte em políticas públicas ambientais.
