O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA é o máximo órgão consultivo, normativo e recursal integrante do Sistema Ambiental Paulista.
Trata-se de um fórum democrático de discussão dos problemas ambientais, sendo uma instância catalisadora de demandas e propositora de medidas que visam aprimorar a gestão ambiental do Estado de São Paulo. É, neste sentido, um espaço de encontro do governo com os segmentos organizados da sociedade, ambientalistas, universidades, setor produtivo e órgãos de classe.
O ICC tem como principal função neste foro trazer e aproximar as demandas do Litoral Norte, em especial do município de São Sebastião, trabalhando em resoluções, normativas, entendimentos e defesa do território. Funções fundamentais para nossa região.
Ao longo de 2022, o ICC participou ativamente da comissão de normatização, colaborando com a construção de normativas estaduais que impactam em todo o território do Litoral Norte.
