Técnicos do Instituto irão atuar ativamente por mais dois anos na construção do Plano de Bacias Hidrográficas, assim como na solução dos desafios relacionados a este trabalho
O Instituto Conservação Costeira, por meio de nossos técnicos, vem atuando ativamente no Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) desde o ultimo biênio, e este mês, fomos reeleitos neste colegiado em razão de nossas contribuições e seriedade no trabalho apresentado pelos técnicos do ICC durante todo o período. Com isso, os geólogos Alexsandra Leitão e Daniel Brandão continuarão a nos representar a entidade por mais dois anos na construção do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte.
Dentre as funções dos membros deste colegiado estão a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitragem de conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; o estabelecimento de mecanismos e a sugestão dos valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
Entenda o que é o CBH-LN
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte é um colegiado que discute e delibera as questões que estão diretamente relacionadas ao Gerenciamento Nacional de Recursos Hídricos, ou seja, a água da nossa região. Por Bacia Hidrográfica, entende-se a área ou região de drenagem de um rio principal e seus afluentes, incluindo águas das chuvas, das montanhas, subterrâneas ou de outros rios que escoam em direção a um determinado curso d’água, abastecendo-o.
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte abrange quatro municípios: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Essa grande Bacia do Litoral Norte, possui alguns problemas característicos, tais como a carência de sistema de coleta e tratamento de esgoto, comum aos quatro municípios, o que resulta na principal fonte de poluição hídrica da região.
Essa questão vem sendo discutida permanentemente, tendo em vista as dificuldades e os enfrentamentos similares dentro da Bacia, que contempla a APA Baleia Sahy, e das demais bacias no município de São Sebastião.
