No Dia da Terra, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Sebastião tratou da lei que disciplina o corte de árvores no município, assim como o manejo e as compensações necessárias.
O dia 22 de abril é o dia em que nós, defensores do meio ambiente, comemoramos o Dia da Terra. O objetivo da data é chamar a atenção da população mundial sobre a urgente necessidade de preservar e recuperar os recursos naturais, incentivando globalmente a sociedade para abraçar este desafio da sustentabilidade mundial.
Neste contexto, pensando na conservação local dos recursos naturais do município de São Sebastião, em especial nossas árvores nativas, a data foi marcada pela deliberação da minuta da Lei de Corte de Árvores Isoladas no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM).
O ICC acompanhou e contribuiu com cada passo da construção desta minuta de lei, por meio do engenheiro agrônomo e vice-presidente do ICC, André Motta Waetage, que se propôs juntamente com todo o corpo técnico da prefeitura a elaborar uma lei para disciplinar o corte, manejo e as compensações necessárias no caso de supressão de árvores na região.
André explicou que, como o município não possuía uma lei específica com essa finalidade, sua aprovação resulta em um enorme benefício para o meio ambiente em São Sebastião. De acordo com a minuta, as compensações serão calculadas pelo diâmetro do tronco (DAP), o que vai resultar em maiores contrapartidas para o meio ambiente. Outro ponto abordado na minuta da lei é a exigência de se plantar uma árvore sempre na mesma propriedade onde for requerida sua remoção, impedindo assim a diminuição de cobertura arbórea nas áreas já urbanizadas do município.
O tema vai de encontro a um dos objetivos do Instituto Conservação Costeira, que é desenvolver e apoiar atividades de defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida e do meio ambiente, além de promover junto aos órgãos públicos programas e ações de proteção, recuperação e melhoria dos recursos naturais existentes na zona costeira.
