Entenda melhor nossa representação em Conselhos e Fóruns e veja o que foi discutido nas diversas reuniões que participamos durante o mês de setembro
Regularização Fundiária na Vila Sahy
O ICC luta há mais de 4 anos, com apoio do Instituto Verdescola, para a melhoria da qualidade de vida da Vila Sahy, na costa Sul de São Sebastião. Uma das nossas estratégias é cobrar dos órgãos da administração pública soluções urbanísticas e ambientais para aquela comunidade, visando melhorar a qualidade de vida de todos.
No último dia 14 de setembro, foi assinada a ordem de serviço para os levantamentos topográficos, cadastrais e ambientais da região, por meio do Projeto Cidade Legal. O ICC é grande apoiador da iniciativa e estará acompanhando os trabalhos para garantir o cumprimento dos aspectos ambientais e sociais da comunidade.
Ao lado da Associação de Moradores da Vila Sahy (AMOVILA), o ICC esteve presente na cerimônia e estará prestando seu apoio para a comunidade da Vila Sahy, visando que os trabalhos realizados resguardem os aspectos sociais da comunidade, além dos ambientais.
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Estruturado e atuante no município, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) realizou no mês de setembro uma reunião pautada na questão da Gestão dos Resíduos na Costa Sul e na Costa Norte de São Sebastião, entre outros temas relacionados.
O ICC participa ativamente das reuniões do Conselho, com cadeira titular de ONG Ambientalista, buscando contribuir para o desenvolvimento sustentável do município e para o fortalecimento das políticas públicas ambientais.
Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar
O Instituto Conservação Costeira participou, no dia 10 de setembro, da 52ª reunião do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar (NSS-PESM), que aconteceu no Espaço Cultural Batuíra, no centro de São Sebastião. O ICC é membro titular desse importante conselho, que discute as questões prioritárias para a gestão dessa Unidade de Conservação.
Trata-se de um conselho que congrega, de forma paritária, representantes da sociedade civil, como empresários, pesquisadores, representantes de ONGs e agentes públicos dos governos estadual e municipal, como a Polícia Ambiental, fiscalização municipal, entre outros setores, o que permite uma maior articulação institucional e, portanto, melhor entrosamento em ações de fiscalização, educação ambiental e ecoturismo na região. O ICC como co-gestor da Unidade de Conservação Municipal APA Baleia Sahy, oferece meios e conhecimento sobre a gestão de áreas protegidas, podendo contribuir de forma colaborativa e sinérgica com as outras instituições envolvidas no conselho.
A reunião deste mês foi focada na apresentação, discussão e aprovação do Regimento Interno do Conselho Consultivo e também foram discutidos outros assuntos pertinentes à gestão do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual Serra do Mar, como a necessidade de priorizar os programas de pesquisa, educação ambiental e, em destaque, a questão da disponibilidade hídrica, além de outros temas que já se encontram em desenvolvimento, como o turismo sustentável.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
No dia 14, o ICC tomou posse de mais um Conselho, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDURB). Uma das funções do COMDURB é o ordenamento urbanístico e territorial do Município. O objetivo é contribuir e fiscalizar as ações urbanísticas e territoriais do Município, visando minimizar o crescimento desordenado e suas consequências.
Rede Litoral Norte Sustentável
Além dos Conselhos Municipais, Estaduais e Regionais, o ICC também participa de fóruns e encontros relacionados à preservação do meio ambiente do Litoral Norte, com o objetivo de somar nas questões de interesse regional. A Rede Litoral Norte Sustentável é um fórum que objetiva a construção de diálogos socioambientais voltados para o desenvolvimento sustentável do Litoral Norte.
No último dia 24, nos reunimos com representantes de Organizações e da Sociedade Civil dos quatro municípios – São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela – para reorganizar a Rede Litoral Norte Sustentável. Neste momento, foi possível começar a delinear em conjunto estratégias que possam ser aplicadas socio ambientalmente em benefício das quatro cidades do Litoral Norte Paulista, em conjunto com as ONG’s que atuam na região.
Leia também: Mês de Setembro é marcado por ações ambientais | Para fortalecer a educação ambiental, aconteceu em São Sebastião um ciclo de palestras na Semana da Árvore. Também aconteceu este mês mais uma edição da Campanha Vila Limpa.
