Encontro promovido pelo Instituto reuniu secretários municipais de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente na CETESB para falar de Política Ambiental e do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte
No último dia 30 de agosto, por iniciativa do ICC, estiveram reunidos na CETESB Agência São Sebastião o Secretário Municipal de Obras, o Diretor da Secretaria de Urbanismo, o Secretário do Meio Ambiente e o Diretor de Licenciamento Ambiental.
O encontro promovido pelo ICC teve como objetivo a consolidação do entendimento entre os órgãos sobre o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte, assim como sua aplicação, visando a harmonia entre as normativas municipais e estaduais. Para o engenheiro agrônomo do ICC, André Motta, é preciso haver compatibilidade entre as normativas municipais e a legislação ambiental, e o ideal é sempre reunir os técnicos para consolidar os interesses coletivos e a preservação ambiental.
Para o ICC, este entendimento é de suma importância para a segurança jurídica de todos. Temos que buscar este consenso quando é possível, dialogar, entender cada visão, objetivando o nosso bem maior, que é a conservação e preservação ambiental de São Sebastião. Sabemos do enorme desafio que o Município de São Sebastião tem para o ordenamento territorial da cidade, e nosso papel é cooperar para que as políticas ambientais estaduais e municipais estejam em harmonia.
