Os levantamentos preliminares permitirão uma análise mais adequada para as proposições do zoneamento preliminar e dos programas de gestão.
São Sebastião (SP) – O ICC (Instituto Conservação Costeira), entidade co-gestora da APA (Área de Proteção Ambiental) Baleia/Sahy, localizada na região sul de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, iniciou o processo de elaboração do seu Plano de Manejo. O primeiro passo foi dado com a aprovação de um roteiro metodológico, aprovado pelo Conselho Gestor da APA, no qual está prevista a fase de estudos secundários, criando uma Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento (CTAA).
De acordo com a Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, o Plano de Manejo é definido como um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
O planejamento, bem como a condução de diagnósticos e planos de ação, são participativos e envolvem diversos atores, visando incorporar a visão dos diferentes segmentos da sociedade, identificando e articulando as suas demandas, em especial das comunidades locais, nas estratégias de conservação.
Levantamentos – Nesta etapa, estão sendo realizados os levantamentos, a sistematização e organização dos dados e informações secundárias, análises e mapeamentos preliminares com estabelecimento das diretrizes e normas de uso e ocupação do solo, além de dados complementares resultantes de trabalhos de campo.
Os levantamentos preliminares permitirão uma análise mais adequada para as proposições do zoneamento preliminar e dos programas de gestão que serão objeto de avaliação e validação junto aos conselhos e, posteriormente, por meio da realização de oficinas nos processos participativos com a sociedade.
Trata-se de um grande e precioso instrumento, constituído de etapas, requisitos técnicos e uma equipe multidisciplinar que integrada em diversos setores, permitem ormação de um plano de manejo plenamente eficaz e válido,visando perpetuar a conservação da APA Baleia/Sahy.
