O Instituto de Conservação Costeira (ICC) tem dedicado esforços nos últimos 10 anos para criar e gerenciar a Unidade de Conservação APA Baleia Sahy, incluindo o monitoramento e melhorias nas condições do Rio Sahy. Como co-gestor da APA Baleia-Sahy, reafirmamos nosso compromisso com a constante vigilância às modificações no território, especialmente após a tragédia de 19 de fevereiro do ano passado.
Recentemente, recebemos a notícia sobre uma obra de dragagem no Rio Sahy, urgente para evitar alagamentos em Vila Sahy e Barra do Sahy, devido ao acúmulo expressivo de sedimentos e ao aumento do fluxo de água no Rio Sahy pela nova obra de drenagem em Vila Sahy.
Como parte de nossa atuação, enviamos dois ofícios à Prefeitura Municipal de São Sebastião solicitando cópias dos estudos de impacto relacionados à execução da obra. Também realizamos uma vistoria técnica com nosso Engenheiro Agrônomo e nossa equipe de geólogos.
Em 5 de março de 2024, nossa equipe técnica esteve no Portinho da Barra do Sahy para uma vistoria técnica, acompanhada pelo Secretário de Meio Ambiente, Flávio Fernandes de Queiroz, e três funcionários da empresa executora, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano. O objetivo era esclarecer as intervenções propostas no Rio Sahy e avaliar os impactos ambientais da obra de drenagem no leito do Rio Sahy. Fomos informados de que a previsão de início da obra seria por volta de 15/03/2024, e até a presente data não havia nenhuma obra em execução.
Eles explicaram que duas balsas realizarão a dragagem do material da ponte até a saída do Rio, visando melhorar a vasão prejudicada pelo sedimento das chuvas extremas de fevereiro de 2023. Todo o material dragado será direcionado ao norte da Ilha das Couves, por meio de tubulação submersa. Um muro de contenção será construído na saída do Rio Sahy, sem supressão de vegetação. Requisitamos estudos de ictiofauna, levantamento de fauna e flora, e monitoramento durante a execução, além de justificativa técnica para o eventual muro.
Nossa equipe propôs uma restauração ambiental, com plantio de jundu em área degradada, como medida compensatória. Tanto a Prefeitura de São Sebastião quanto a empresa contratada concordaram em realizar a compensação ambiental, comprometendo-se a apresentar todos os estudos para a execução da obra, incluindo justificativas da necessidade das intervenções para melhorar a drenagem de Barra do Sahy e Vila Sahy.
Nossa equipe técnica considerou satisfatórias as informações obtidas na vistoria e aguarda os laudos técnicos para prosseguir com nossas recomendações. A empresa demonstrou abertura ao diálogo e disposição para minimizar o impacto.
Destacamos que um relatório detalhado será produzido, reforçando nosso compromisso com a transparência e responsabilidade. Reiteramos nosso comprometimento técnico em assegurar que todas as obras, incluindo a atual dragagem no Rio Sahy, sejam conduzidas com transparência, em conformidade com as leis ambientais e com o menor impacto possível. A equipe técnica do ICC estará vigilante, garantindo que as intervenções ocorram dentro dos parâmetros legais e estejam alinhadas com a necessidade de prevenção e mitigação de danos.
Entendemos a importância de preservar a integridade ambiental da região e reforçamos nosso compromisso em contribuir para a manutenção desse equilíbrio delicado entre desenvolvimento e conservação.
Lamentamos profundamente o episódio de incêndio da draga e aguardamos as investigações policiais. Estamos à disposição para colaborar ativamente, fornecendo suporte técnico, e continuaremos a agir como defensores incansáveis do meio ambiente local.
Agradecemos a compreensão e o apoio contínuo da comunidade e das autoridades locais nesse esforço coletivo de preservação ambiental.
