O Instituto Conservação Costeira (ICC) idealizou e promoveu o Fórum Jurídico sobre Restauração Pós-Tragédia, realizado no último dia 19 de agosto em São Sebastião. O evento inédito trouxe à tona um debate profundo sobre as ações de recuperação da cidade após a tragédia de fevereiro de 2023, incluindo decisões judiciais, soluções de reconstrução e iniciativas ambientais como o Projeto Restaura.
A catástrofe de 2023, considerada o maior evento pluviométrico já registrado no Brasil em tão curto período (cerca de 683 mm de chuva em menos de 24 horas) deixou 64 mortos, centenas de feridos, mais de 2 mil desabrigados e danos severos à Mata Atlântica. Desde os primeiros dias, o ICC assumiu papel central na coordenação de ações de restauração socioambiental e mobilização da comunidade local.
Autoridades e especialistas debatem soluções
O fórum reuniu juízes, promotores, defensores públicos, advogados, órgãos ambientais, defesa civil e representantes da sociedade civil, com o ICC conduzindo as discussões. Entre os palestrantes estiveram a Dra. Fernanda Carbonelli, advogada e diretora executiva do ICC; o Dr. Vitor Hugo Aquino de Oliveira, juiz diretor do Fórum de São Sebastião; o Dr. Filovalter Moreira dos Santos Júnior, da Defensoria Pública de São Sebastião; e o Dr. Alfredo Luis Portes Neto, promotor de Justiça do GAEMA de São Sebastião. O evento contou ainda com a presença de convidados especiais, incluindo a Sra. Carina Dolabella Pereira, representante da SEMIL (Secretaria Municipal de Inclusão e Liderança); a Dra. Jaqueline Rodrigues Santana, presidente da OAB de São Sebastião; o Dr. Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior, promotor de Justiça do GAEMA de São Sebastião; e Flávio Pitomba, secretário do Meio Ambiente de São Sebastião.
Um diálogo estratégico sobre Justiça e recuperação ambiental
O fórum proporcionou debates sobre:
- Decisões jurídicas passadas e atuais relacionadas à tragédia;
- Desafios na restauração socioambiental, incluindo iniciativas como o Projeto Restaura;
- Caminhos de cooperação entre Justiça, órgãos públicos e sociedade civil para prevenir impactos de futuros desastres.
A programação incluiu mesas de debate, interação com o público e participação de alunos do Projeto Escolas Seguras, garantindo que a visão das novas gerações fosse incorporada às soluções propostas.
Campanha “Esquecimento Global”
O evento integra a campanha “Esquecimento Global”, criada pelo ICC para evitar que tragédias caiam no esquecimento coletivo. Segundo Fernanda Carbonelli, diretora executiva do ICC:
“O esquecimento é um dos maiores inimigos da prevenção. Este fórum transforma experiências traumáticas em aprendizado e ação, para que tragédias como a que vivemos não se repitam.”
Um evento local com relevância global
Realizado em ano decisivo para as discussões climáticas, o fórum conecta experiências locais às decisões globais, reforçando São Sebastião como laboratório vivo de aprendizado sobre adaptação, mitigação e justiça climática, com o ICC à frente da articulação e coordenação de soluções socioambientais inovadoras.
Confira a gravação: https://youtu.be/oKBKpI_J1Xk?si=pnq3fjZtr_sm-oZs
