O trabalho contínuo de monitoramento socioambiental realizado pelo Instituto Conservação Costeira (ICC) vem contribuindo para fortalecer as ações de fiscalização ambiental e ordenamento territorial conduzidas pela Prefeitura de São Sebastião na Costa Sul do município.
Nos últimos meses, denúncias formalizadas pelo ICC após vistorias técnicas e acompanhamento de campo resultaram em uma série de operações integradas realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), com apoio da Polícia Municipal, Polícia Ambiental, Polícia Civil e Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), em áreas ambientalmente sensíveis localizadas nas proximidades da APA Baleia Sahy.
As ações ocorreram principalmente em regiões como Baleia Verde, Sertão do Piavu, Barreirinha e entorno da APA Baleia Sahy, locais onde o ICC identificou indícios de supressão de vegetação nativa, cercamento irregular de lotes, abertura de vias clandestinas e possível parcelamento irregular do solo.
Em uma das operações realizadas no final da Estrada do Piavú, em Cambury, as equipes de fiscalização apreenderam aproximadamente mil blocos de cimento utilizados em intervenções irregulares, além de lavrar autos de embargo das atividades sem autorização ambiental. Durante a vistoria, também foram identificadas edificações em área de preservação, incluindo uma construção em Área de Preservação Permanente (APP), que recebeu auto de demolição.
Já em outra ação realizada no interior da APA Baleia Sahy, no bairro Piavú, foram apreendidos materiais armazenados para novas intervenções irregulares, como caixa d’água, telhas e pontaletes. Segundo a Prefeitura, esta foi a terceira autuação registrada nas proximidades em menos de um mês.
Em outra frente de fiscalização, na região da Baleia Verde, agentes ambientais apreenderam pontaletes, caixas de massa de cimento e materiais utilizados na demarcação de terrenos. As equipes já monitoravam a área após identificarem sinais de desmatamento e parcelamento irregular do solo em regiões próximas ao limite da APA Baleia Sahy.
No núcleo da Barreirinha, no sertão de Cambury, outra operação resultou na apreensão de 500 blocos de concreto e 780 tijolos cerâmicos que seriam utilizados em uma construção irregular. Durante as vistorias, também foram observados indícios de supressão de vegetação nativa e cercamento de lotes.
Uma das ações mais recentes ocorreu dentro da própria APA Baleia Sahy, onde fiscais constataram a supressão de vegetação em área recoberta por maciço florestal e a instalação de cercas em um terreno com indícios de loteamento clandestino. No local, também foram identificados exemplares de caixeta, espécie da flora ameaçada de extinção no Estado de São Paulo.
Segundo o ICC, todas as denúncias encaminhadas aos órgãos competentes foram resultado de um trabalho contínuo de acompanhamento territorial desenvolvido pelo Instituto na Costa Sul. O monitoramento inclui visitas técnicas, produção de registros fotográficos, elaboração de relatórios e encaminhamento de informações para a Prefeitura, Ministério Público, Polícia Ambiental e Polícia Civil.
Ao todo, o Instituto já registrou mais de 100 procedimentos relacionados a alterações ambientais e urbanísticas em áreas sensíveis da região.
Para o ICC, a atuação integrada entre sociedade civil e poder público é fundamental para fortalecer a proteção da Mata Atlântica, apoiar o ordenamento territorial e prevenir impactos ambientais e riscos associados à ocupação desordenada em áreas vulneráveis do município.
